{"id":30346,"date":"2026-04-29T10:34:56","date_gmt":"2026-04-29T13:34:56","guid":{"rendered":"https:\/\/mpl.com.br\/?p=30346"},"modified":"2026-04-29T10:35:48","modified_gmt":"2026-04-29T13:35:48","slug":"o-que-muda-com-a-reforma-tributaria-jd-edwards","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpl.com.br\/en\/o-que-muda-com-a-reforma-tributaria-jd-edwards\/","title":{"rendered":"O que muda com a Reforma Tribut\u00e1ria no JD Edwards?"},"content":{"rendered":"

Enquanto o debate p\u00fablico orbita al\u00edquotas e cronogramas legislativos, as equipes de TI e Fiscal que operam o Oracle JD Edwards EnterpriseOne se deparam com uma quest\u00e3o mais espec\u00edfica: quais par\u00e2metros, campos e rotinas do sistema precisam mudar e em que prazo?<\/p>\n

O que muda com a Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong> n\u00e3o \u00e9 um evento \u00fanico. Ela avan\u00e7a por fases, cada uma com novos requerimentos que o ERP precisa absorver e validar antes de entrar em produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este artigo detalha as mudan\u00e7as t\u00e9cnicas trazidas pela Release 26<\/a> e os tr\u00eas novos requerimentos que chegam ainda em 2026, al\u00e9m dos dois caminhos dispon\u00edveis para adequar o sistema.<\/p>\n

Como funciona o calend\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria?<\/h2>\n

O novo modelo tribut\u00e1rio substitui cinco tributos<\/strong> \u2014 PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS \u2014 pelo IVA Dual, a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, de compet\u00eancia federal) e o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, de compet\u00eancia estadual e municipal). Soma-se a eles o IS (Imposto Seletivo), incidente sobre produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n

O per\u00edodo de 2026 a 2032 \u00e9 de conviv\u00eancia obrigat\u00f3ria entre os dois regimes<\/strong>. Os tributos legados reduzem progressivamente enquanto CBS e IBS crescem na mesma propor\u00e7\u00e3o e o JDE precisar\u00e1 calcular, registrar e conciliar os dois conjuntos sobre as mesmas opera\u00e7\u00f5es simultaneamente, sem margem para inconsist\u00eancia cont\u00e1bil.<\/p>\n

Para o ERP, esse calend\u00e1rio se traduz em ondas consecutivas de exig\u00eancias t\u00e9cnicas<\/strong>. A fase inicial foi ativada em janeiro de 2026, com CBS a 0,9% e IBS a 0,1% destacados nas notas fiscais. A pr\u00f3xima onda, com previs\u00e3o para 2026, torna obrigat\u00f3rios os requerimentos de Notas de Cr\u00e9dito, Notas de D\u00e9bito e Eventos Fiscais.<\/p>\n

O que muda tecnicamente no processamento de impostos do JDE?<\/h2>\n

A maior mudan\u00e7a estrutural est\u00e1 na l\u00f3gica de determina\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n

No modelo anterior, o JDE calculava os tributos pela combina\u00e7\u00e3o de CFOP, UF de origem e destino e regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Com a Reforma, a Oracle introduziu uma novos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o<\/strong> processados para o c\u00e1lculo dos novos impostos, onde \u00e9 definido por Natureza de Opera\u00e7\u00e3o, Perfil do Destinat\u00e1rio e TIpo do Item, a Classifica\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e CST para cada um dos novos impostos<\/p>\n

Esse novo motor determina automaticamente qual a logica a ser empregada para o c\u00e1lculo do CBS, IBS e IS e precisa ser parametrizado de forma independente das regras legadas, que continuam vigentes durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia.<\/p>\n

A segunda mudan\u00e7a relevante est\u00e1 no layout do XML da NF-e. Os novos campos de CBS e IBS s\u00e3o calculados e destacados no documento fiscal, mas em 2026 n\u00e3o comp\u00f5em o valor financeiro da opera\u00e7\u00e3o \u2014 a chamada l\u00f3gica de c\u00e1lculo “por fora”.<\/p>\n

Tecnicamente, isso significa que o sistema mant\u00e9m dois conjuntos de valores em paralelo<\/strong>. Para garantir que esses dois conjuntos n\u00e3o gerem lan\u00e7amentos cont\u00e1beis sobrepostos, \u00e9 necess\u00e1rio configurar Classes Cont\u00e1beis espec\u00edficas para CBS e IBS, separados das classes cont\u00e1beis j\u00e1 existentes para PIS, COFINS e ICMS.<\/p>\n

A terceira mudan\u00e7a afeta a concilia\u00e7\u00e3o financeira: o split payment.<\/strong><\/p>\n

Quando implementado em sua forma plena, esse mecanismo exige que, no momento da liquida\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo<\/strong>, o sistema segregue automaticamente a parcela tribut\u00e1ria e a direcione para as contas governamentais, entregando ao fornecedor apenas o valor l\u00edquido.<\/p>\n

As rotinas de pagamento autom\u00e1tico do JDE \u2014 em especial a Cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Pagamentos \u2014 precisar\u00e3o ser reconfiguradas para suportar essa segrega\u00e7\u00e3o por transa\u00e7\u00e3o, com impacto direto nos instrumentos de pagamento e na concilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma mudan\u00e7a t\u00e9cnica pontual, mas de alcance amplo, prevista para julho de 2026: o CNPJ deixa de ser exclusivamente num\u00e9rico<\/strong> e passa a aceitar caracteres alfanum\u00e9ricos.<\/p>\n

Todas as rotinas do JDE que validam ou formatam o CNPJ, inclusive objetos customizados que interagem com o Cadastro Geral (Address Book), precisar\u00e3o ser revisadas para suportar o novo formato, sob risco de erros de sistema em cadastros e emiss\u00f5es de notas.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os novos requerimentos para Notas de Cr\u00e9dito, D\u00e9bito e Eventos?<\/h2>\n

A fase inicial resolveu o c\u00e1lculo e o destaque de IBS e CBS nas opera\u00e7\u00f5es padr\u00e3o. Os tr\u00eas requerimentos da tabela a seguir ainda n\u00e3o est\u00e3o contemplados na maioria dos ambientes JDE ativos e passam a ser exig\u00edveis na pr\u00f3xima etapa da Reforma.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Application<\/strong><\/td>\nComo o JDE opera hoje<\/strong><\/td>\nO que o novo modelo exige<\/strong><\/td>\nRisco em n\u00e3o atender<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Credit Notes<\/strong><\/td>\nEmiss\u00e3o via nota de devolu\u00e7\u00e3o padr\u00e3o com PIS\/COFINS e ICMS. O v\u00ednculo ao documento de origem n\u00e3o \u00e9 rastreado para fins tribut\u00e1rios.<\/td>\nCBS e IBS devem ser calculados e destacados separadamente, com rastreabilidade ao documento de origem para o Comit\u00ea Gestor do IBS. A base de cr\u00e9dito precisa refletir os valores da opera\u00e7\u00e3o original.<\/td>\nRejei\u00e7\u00e3o pela SEFAZ. Cr\u00e9dito de IBS\/CBS n\u00e3o aproveit\u00e1vel.<\/td>\n<\/tr>\n
Debit notes<\/strong><\/td>\nNota complementar de acr\u00e9scimo sem exig\u00eancia de v\u00ednculo tribut\u00e1rio ao documento de origem.<\/td>\nAcr\u00e9scimos \u2014 juros, encargos, complementos de valor \u2014 devem referenciar o documento original e destacar CBS\/IBS de forma segregada, respeitando a l\u00f3gica do IVA Dual.<\/td>\nInconsist\u00eancia no hist\u00f3rico fiscal junto ao Comit\u00ea Gestor, com reflexo na Apura\u00e7\u00e3o Assistida.<\/td>\n<\/tr>\n
Eventos Fiscais<\/strong><\/td>\nN\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia estruturada de registro de ocorr\u00eancias tribut\u00e1rias fora do fluxo padr\u00e3o de NF-e.<\/td>\nCancelamentos, conting\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es que afetam d\u00e9bito ou cr\u00e9dito de IBS\/CBS precisam ser registrados e comunicados ao Fisco. A localiza\u00e7\u00e3o brasileira do JDE precisar\u00e1 disponibilizar os novos campos para as solu\u00e7\u00f5es fiscais terceiras inclu\u00edrem no SPED, conforme publica\u00e7\u00e3o dos leiautes.<\/td>\nDiverg\u00eancias na conta corrente fiscal da empresa, com risco de glosa de cr\u00e9ditos futuros.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Tabela: Novos requisitos fiscais no JD Edwards para 2026 \u2014 comparativo entre o comportamento atual do sistema e as exig\u00eancias do novo modelo tribut\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

O elemento t\u00e9cnico cr\u00edtico nos tr\u00eas requerimentos \u00e9 a integridade referencial entre o documento fiscal original e os documentos que o complementam ou ajustam.<\/p>\n

O JDE precisa garantir rastreabilidade em n\u00edvel de dado<\/strong>, n\u00e3o apenas no campo de refer\u00eancia do XML, mas nas tabelas de impostos que registram os cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos de IBS\/CBS.<\/p>\n

O Fisco utiliza essas informa\u00e7\u00f5es para preenchimento pr\u00e9vio das guias de recolhimento via Apura\u00e7\u00e3o Assistida. Ou seja, qualquer diverg\u00eancia na cadeia documental equivale, na pr\u00e1tica, a cr\u00e9dito n\u00e3o aproveit\u00e1vel.<\/p>\n

Como atualizar o JD Edwards 9.2 para a Reforma Tribut\u00e1ria?<\/h2>\n

A Oracle disponibiliza as funcionalidades fiscais para o Brasil via ESUs (Electronic Software Updates).<\/p>\n

Para a fase inicial da Reforma, quatro ESUs de baseline constituem pr\u00e9-requisito:<\/p>\n